Responsabilidade Civil de pais separados

Uélton Santos - Historiador e Bacharelando em Direito - E-mail: [email protected] - Vitória-ES

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada